Trocas e Devoluções

De acordo com a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor, a Romã Rouge criou sua política de troca e devoluções: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).  

Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)  

Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o cliente poderá informar à Romã por meio do Contato no site, telefone ou e-mail, e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

1. Contato com a Romã. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o cliente deverá contatar nossa empresa, a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que o cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do produto, além de confirmar seus dados pessoais.

2. Envio do produto à Romã. O cliente deverá enviar o produto à Romã por correio. Neste caso, bastará solicitar ao nosso atendimento um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.

3. Condições do produto. Ao receber o produto, a Romã verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.

4. Negativa do arrependimento. Caso o produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Romã notificará o cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o cliente retirar o produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.

5. Devolução dos valores pagos. Caso o produto esteja em condições adequadas, a Romã notificará o cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo cliente para a aquisição do produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Romã à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.  

Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)  

Se o produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria, o cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do atendimento Romã, contato no site, telefone ou e-mail. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

1. Contato com a Romã. O cliente deverá contatar o a empresa, através do contato no site, telefone ou e-mail,  a fim de informar a existência do defeito. É importante que o cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

2. Envio do produto à Romã. O cliente terá duas opções para a devolução do produto à Romã: enviando-o à empresa por correio. Neste caso, bastará solicitar ao atendimento um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. 

3. Condições do produto. Ao receber o produto, a Romã verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo cliente.

4. Negativa da troca ou devolução. Se o produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Romã notificará o consumidor para retirar o produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.

5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o produto esteja em condições adequadas, a Romã notificará o cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras na loja online. Havendo indisponibilidade do produto a ser trocado, o cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer produto disponível na Romã, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto;

 

 

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